Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Governo cria Enam para reduzir processos judiciais

A participação dos conciliadores deverá eliminar a necessidade de judicialização dos processos

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes

Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança

Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%

Negada indenização a mulher que teve foto beijando Lula publicada em jornais

Ângulo da foto causou a falsa impressão de que o beijo dado na bochecha teria sido na boca

Empresário de São João Batista indenizará homem acusado de receber propina

Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão

TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia

Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

RBS terá de pagar adicional a jornalista que acumulou funções

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Governo deve relaxar desarmamento no país

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES